Home- busca: instituto royal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:30
Ibama indenizará servidora por inclusão indevida na dívida ativa
Instituto também efetuou descontos no contracheque da autora para suposto ressarcimento ao erário
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:55
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo arrombamento.
Delito praticado na forma qualificada que não se mostra compatível com a concessão do referido instituto.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 15:40
Transporte de toras de madeira precisa de autorização específica do Ibama
A carga de 37 m³ de madeira in natura foi apreendida pelo instituto.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Terminou o Tabor
Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:39
Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
Para a turma julgadora, não há a incidência do instituto da supressio nesta hipótese
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:20
Debate sobre integração regional e Mercosul acontecerá no IAB nesta segunda-feira
O evento acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (11/12), às 14h
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:04
Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias
O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:52
Qual o acordo, Doutor? A Desnaturalização da Conciliação em âmbito de Juizados Especiais
O escopo do presente é analisar a conciliação enquanto instituto no JEC.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:58
Poder Público não paga dívida trabalhista de terceirizada se empregado não comprovou falta de fiscalização
Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:12
Justiça Federal determina reforma em prédio do IPEM garantindo acessibilidade
O imóvel é de propriedade do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:00
Incra é obrigado a tomar medidas de proteção ao meio ambiente em assentamentos
MPF alega que omissão do Instituto vem causando desmatamentos na região
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:00
MPF/PR: INSS não deve cumprir ordens judiciais de penhoras de benefícios manifestamente ilegais
Uma recomendação foi enviada à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:50
2º Turma restabelece alta progressiva em favor de cidadão internado há 27 anos
Cidadão que cumpre medida de segurança em instituto psiquiátrico forense consegue alta progressiva
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Previdenciário e processual civil. Preliminar de não conhecimento da remessa necessária. Valor da causa atualizado até a data da sentença inferior a sessenta salários mínimos.
Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)
Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
Sobre a coisa julgada.
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
Considerações sobre o contrato de adesão
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
A lição do referendo
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da OAB.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
A Caverna e Nossa Sociedade
Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
O crime do colarinho branco. Visão Geral
Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
